Pular para o conteúdo principal

Na madrugada, Conselho de Ética da Câmara arquiva processo de cassação contra deputado presidiário


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O Conselho de Ética da Câmara arquivou na madrugada desta quinta-feira (12), por unanimidade, o processo que podia levar à cassação do deputado Celso Jacob (MDB-RJ).

O processo foi aberto em fevereiro deste ano, a pedido da Rede Sustentabilidade. O partido alegou quebra de decoro parlamentar por parte de Jacob e pediu a cassação do mandato dele.
Isso porque o deputado foi condenado a 7 anos e 2 meses de prisão, em regime semiaberto, por falsificação de documento público e dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei quando era prefeito de Três Rios (RJ).

O Supremo Tribunal Federal chegou a determinar a prisão de Jacob, mas hoje o deputado cumpre pena em regime aberto e pode trabalhar na Câmara.

Na avaliação do relator do processo, Valtenir Pereira (MDB-MT), Jacob não obteve vantagem econômica e, por isso, recomendou o arquivamento do caso.

Relatório inicial

Nesta quarta (11), o relator inicial do processo, Sandro Alex (PSD-PR), propôs ao Conselho de Ética que deixasse de analisar o caso e enviasse a representação contra Jacob à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

De acordo com Sandro Alex, não cabe ao conselho analisar processos que podem resultar na perda de mandato com base em condenações de parlamentares pela Justiça.

O parecer, no entanto, foi rejeitado pelo conselho, que elegeu Valtenir Pereira novo relator.

Logo após a votação, Celso Jacob aproveitou para "agradecer o esforço" dos colegas.

O deputado já havia prestado depoimento ao Conselho de Ética, em 13 de junho, e, na ocasião, disse ser inocente.

Votação na madrugada

O Conselho de Ética arquivou o processo de Jacob numa votação na madrugada desta quinta-feira, por volta da 1h10, depois da sessão na qual o Congresso Nacional votou a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.

Com a aprovação da LDO, Câmara e Senado já podem entrar em recesso e, assim, o processo sobre Celso Jacob só voltaria a ser analisado no segundo semestre deste ano.

Alessandra Modzeleski
G1

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

"A gente vai dar é porrada se não respeitarem a gente", ameaça Lula, após protestos.

O Ex presidente condenado Lula, enfrentando protestos por todos os lugares por onde passa sua "caravana" pelo Sul do Brasil, subiu o tom das ameaças. Lula disse: "A gente vai dá é porrada se não respeitarem a gente", chamando os cidadãos que pedem sua prisão de fascistas.

Fico imaginando o que ele faria se estivesse no poder hoje. Seria mais um Maduro tupiniquim, um ditador cerceando a nossa liberdade e dando ração ao povo.

Cuba, Venezuela, Bolívia, Angola, Guiné Equatorial e Congo não investirão mais no Brasil se Bolsonaro for eleito.

Bolsonaro já disse, não tem acordo com a esquerda, países como, Cuba, Venezuela, Bolívia, Angola, Guiné equatorial, Congo e entre outros, não levarão nenhum centavo do povo brasileiro.

O Paí já colocou R$ 42 Bilhões na Ilha que ficou mais conhecida como Ilha de Fidel. Dinheiro que poderia modernizar nossos aeroportos, portos e rodovias.
Uma risonha presidente Dilma Rousseff inaugurou, ao do ditador cubano Raúl Castro, a primeira fase do Porto de Mariel, em Havana.

 Na época a presença de Dilma se devai a uma razão principal : a conta foi paga por ela- na verddae, por todos os brasieliros. O Mariel custou US$ 957 milhões de dólares, dos quais US4 802 milhões vieram de financiamento concedido pelo banco nacional de Desenvolvimento Econômico e Social(BNDES).

 O montante equivale a 2 bilhões. Dinheiro que poderia modernizar nossos aeroportos, portos e rodovias.

Istoé notícia-Jornal 21 Brasil

TSE suspende propaganda do PT que associa Bolsonaro à tortura

Luis Felipe Salomão, do TSE, suspendeu a propaganda eleitoral em que a coligação petista associa Jair Bolsonaro à ditadura e à tortura.

O ministro atendeu o pedido da defesa de Bolsonaro, que alegou que o programa veiculado viola a lei eleitoral, “uma vez que incute medo na população ao sugerir que se o candidato Jair Bolsonaro for eleito vai perseguir e torturar eventuais opositores políticos”.

“O tribunal tem feito um esforço no sentido de elevar o nível do debate para se evitar a disseminação desse clima de pânico que estão criando”, disse o advogado de Bolsonaro, Tiago Ayres, a O Antagonista.