Pular para o conteúdo principal

Congresso avalia PEC para revogar mandato do presidente



Parlamentares discutem e podem votar pautas que atingem Bolsonaro caso se tornem alvo das manifestações de rua deste domingo


Bolsonaro, em evento no Planalto 21/5/2019 REUTERS/Adriano MachadoFoto: Reuters









BRASÍLIA - A mobilização das ruas neste domingo vai dar o tom da reação do Congresso, alvo central das críticas dos atos em favor do presidente Jair Bolsonaro. Senadores e deputados analisam tocar um tipo de reforma política específica que tem o potencial de reduzir o tempo do ocupante do Palácio do Planalto, com a aprovação de um "recall" para o mandato de presidente e o fim da reeleição para cargos executivos. Se as ruas ficarem esvaziadas, a opção estará na mesa

Convencidos de que a incerteza política pode agravar a crise, senadores analisam colocar na pauta do colégio de líderes na terça-feira proposta de emenda à Constituição que cria a possibilidade de revogação, pelos próprios eleitores, do mandato de presidente da República. A proposta, relatada pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), está pronta e tem a simpatia do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e de senadores do MDB, do PP e do PSDB.

Na prática, o texto cria um gatilho para tirar o presidente da República do cargo sem a necessidade de impeachment. Para isso, seriam necessárias assinaturas de, no mínimo, 10% dos eleitores que compareceram à eleição presidencial mais recente. Se aprovado, o Congresso convocaria um referendo popular para discutir se revoga ou não o mandato do presidente.

O projeto está pronto para ir a votação no plenário do Senado. Depois, precisa passar pela Câmara. Caso aprovado nas duas Casas, caberá à Mesa do Congresso, formada por deputados e senadores, promulgar a medida. Como se trata de uma emenda constitucional, Bolsonaro não tem poder de veto, diferentemente do que ocorre com projetos de lei ordinários. Apenas uma decisão do Supremo apontando alguma inconstitucionalidade poderia anular o ato que levaria ao referendo.
Centrão

Essa não é a única reação. Na Câmara, líderes do Centrão - grupo de partidos capitaneado por PP, PL (ex-PR), PRB, DEM e Solidariedade que está à frente de uma série de derrotas ao governo - voltaram a discutir o fim da reeleição para cargos executivos, como presidente e governadores. A avaliação é a de que a pauta teria de ser "engolida" por Bolsonaro, que já defendeu, inclusive, durante a campanha, o fim da reeleição.

Há, contudo, entre deputados e senadores, os que afirmam que qualquer medida assim "pareceria oportunismo" e aumentaria os movimentos de jogar a população contra o Congresso. A possibilidade de estimular ainda mais os ataques à classe política preocupa o presidente do Senado, Alcolumbre, e o da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que se esforçam para reduzir a tensão na relação com o Planalto.

Em reunião com a cúpula do DEM, na terça-feira passada, eles avaliaram que, caso os protestos se virem, de fato, contra o Congresso e contra o Supremo Tribunal Federal, o governo poderá sofrer novas derrotas no Parlamento.

Coube a Maia iniciar um trabalho interno para acalmar os ânimos, chamando o Centrão para discutir uma trégua na votação da medida provisória da reestruturação ministerial. Para Alcolumbre foi dada a missão de buscar um gesto de reciprocidade do Planalto. A articulação foi concretizada na quarta-feira, com a ida do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), ao Senado para encontro com os presidentes do Legislativo e líderes partidários.

O resultado será avaliado neste domingo, 26. Havendo mobilização significativa, o Congresso freia, por ora, as mudanças legislativas que afetam diretamente a Presidência. Se os atos forem esvaziados, parlamentares podem se animar a impor uma agenda própria não só na economia, mas também no campo político.

Por precaução, a Polícia Legislativa vai manter grades no entorno do Congresso neste domingo. Os atos estão previstos para começar às 10h.
PEC tem caminho longo

Para ser aprovada, a proposta de "recall" do presidente precisa do aval de três quintos do Senado (49 senadores) e da Câmara (308 deputados). São necessárias duas votações em cada Casa.


Informações Terra

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Cuba, Venezuela, Bolívia, Angola, Guiné Equatorial e Congo não investirão mais no Brasil se Bolsonaro for eleito.

Bolsonaro já disse, não tem acordo com a esquerda, países como, Cuba, Venezuela, Bolívia, Angola, Guiné equatorial, Congo e entre outros, não levarão nenhum centavo do povo brasileiro.

O Paí já colocou R$ 42 Bilhões na Ilha que ficou mais conhecida como Ilha de Fidel. Dinheiro que poderia modernizar nossos aeroportos, portos e rodovias.
Uma risonha presidente Dilma Rousseff inaugurou, ao do ditador cubano Raúl Castro, a primeira fase do Porto de Mariel, em Havana.

 Na época a presença de Dilma se devai a uma razão principal : a conta foi paga por ela- na verddae, por todos os brasieliros. O Mariel custou US$ 957 milhões de dólares, dos quais US4 802 milhões vieram de financiamento concedido pelo banco nacional de Desenvolvimento Econômico e Social(BNDES).

 O montante equivale a 2 bilhões. Dinheiro que poderia modernizar nossos aeroportos, portos e rodovias.

Istoé notícia-Jornal 21 Brasil

TSE suspende propaganda do PT que associa Bolsonaro à tortura

Luis Felipe Salomão, do TSE, suspendeu a propaganda eleitoral em que a coligação petista associa Jair Bolsonaro à ditadura e à tortura.

O ministro atendeu o pedido da defesa de Bolsonaro, que alegou que o programa veiculado viola a lei eleitoral, “uma vez que incute medo na população ao sugerir que se o candidato Jair Bolsonaro for eleito vai perseguir e torturar eventuais opositores políticos”.

“O tribunal tem feito um esforço no sentido de elevar o nível do debate para se evitar a disseminação desse clima de pânico que estão criando”, disse o advogado de Bolsonaro, Tiago Ayres, a O Antagonista.

Dilma e Gleisi vão a Cuba 'denunciar' situação de Lula no Foro de São Paulo

A ex-presidente Dilma Rousseff e a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, viajam na semana que vem para Cuba para participar do encontro anual do Foro de São Paulo, que congrega partidos políticos e organizações de esquerda da América Latina. Ali, as duas pretendem "fazer uma denúncia" sobre a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que os petistas classificam como "prisão política".


"Eu vou agora para o Foro de São Paulo fazer uma denúncia também. Dilma vai, resolvemos ir para fazer a denúncia do que está acontecendo", disse Gleisi ao Valor PRO. "Nós vamos ter todos os partidos de esquerda e centro-esquerda da América Latina reunidos lá, autoridades. E nós vamos para denúncia internacional." O encontro ocorre em Havana entre o domingo, 15 de julho, e a terça, 17. No site da entidade, já há destaques para a prisão do ex-presidente, como um "Mapa de Mobilização Mundial Lula Livre" e manifestações de políticos e entidades…